O ministério da Economia vai criar um novo modelo de contratualização com as agências regionais de promoção turística, que deverá entrar em vigor a partir de 2011, anunciou hoje o secretário de Estado Carlos Zorrinho.
No âmbito das medidas de promoção e de estímulo à procura do destino Portugal, o novo modelo, "mais eficaz e mais adequado à realidade", irá substituir o atual, que "vigorou entre 2006 e 2009 e foi prorrogado por mais um ano", explicou.
O secretário de Estado da Energia e da Inovação, em representação do ministro da Economia, Vieira da Silva, falava na sessão de encerramento do 1.º Congresso de Turismo do Alentejo, que terminou hoje, em Beja, e cuja próxima edição vai decorrer em março de 2011, em Tróia, no litoral alentejano.
Na sua intervenção, Ceia da Silva, presidente da Turismo do Alentejo, organizadora do congresso, pediu ao Governo para "agilizar" e "mudar os regulamentos" do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
"Não percebo como é que o QREN não é agilizado e colocado ao dispor da revitalização da economia nacional", disse, sublinhando que "não entende" como é que regulamento específico Promoção e Capacitação Institucional "só abriu este ano e com verbas irrisórias".
Em resposta a Ceia da Silva, Carlos Zorrinho disse que o Governo está a fazer um "esforço titânico" para que o QREN "seja um instrumento mais ágil e próximo das necessidades da economia".
"O QREN foi desenhado para um contexto económico completamente diferente e ninguém podia prever as dificuldades de cofinanciamento que entretanto surgiram", justificou.
Ceia da Silva criticou o regulamento dos empreendimentos turísticos em Portugal, revisto em 2009, lamentando que "as entidades regionais de turismo, que são responsáveis pela promoção dos territórios, não tenham uma única intervenção no processo de licenciamento das unidades de alojamento".
"A legislação tem que ser modificada e as entidades regionais de turismo têm que ter uma palavra a dizer em relação aos empreendimentos turísticos da sua região", defendeu.
Ceia da Silva lançou ainda o repto ao Governo para transformar "num grande congresso de turismo nacional" o Congresso de Turismo do Alentejo, que "é um dos maiores senão o maior congresso de turismo que se realiza em Portugal".
"Concordo com a ideia de se realizar um grande congresso de turismo em Portugal. Se nós [Turismo do Alentejo] já realizamos este, pois que este seja o grande congresso de turismo que se realize em Portugal", sugeriu.
A sessão de encerramento contou também com a participação do ministro da Agricultura, António Serrano, que defendeu que "não pode haver desenvolvimento turístico sem uma parceria estratégica com a agricultura".
"A ligação entre o potencial agrícola do país e a promoção turística não pode ser descorada", defendeu António Serrano, sublinhando que "todas as atividades complementares" ao trabalho do agricultor, como o turismo rural, o enoturismo e a gastronomia, "são fontes de atracão turística".
Fonte: Jornal i
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