Após o temporal na Ilha da Fuzeta, as autoridades estão a equacionar a demolição de casas que estão legais, na Ilha de Faro. Ministério do Ambiente diz que nada está decidido, mas avisa que irá salvaguardar apenas os interesses de quem vive ou trabalha na ilha.
Depois dos pescadores, os donos das casas de férias. A ilha de Faro está de novo em polvorosa com a ameaça de demolições, após uma reunião de trabalho que juntou a Câmara de Faro, a Administração da Região Hidrográfica do Algarve (ARH) e o Ministério do Ambiente, em Lisboa.
Isto porque nessa reunião os cenários colocados em cima da mesa prevêem pela primeira vez a demolição de casas que não são clandestinas, e que se encontram na área desafectada do domínio público marítimo. Segundo fonte próxima do processo, estarão em risco de ser demolidas todas as habitações na faixa costeira, algo que Macário Correia, presidente da Câmara Municipal de Faro, não desmente: "Não existiu um cenário de demolições, mas alguns técnicos defendem a tese de que seria preferível consolidar o cordão dunar e eliminar as habitações com licenças sazonais", adianta ao Expresso o autarca farense.
Esta área, uma concessão detida pela Câmara de Faro, tem casas sujeitas a impostos municipais, com contratos de água e luz e estão devidamente legalizadas, ainda que muitas tenham licenças renovadas anualmente. Ao todo, existem 185 habituações nesta situação, garante Macário Correia: "Nós estamos a desenvolver um Plano de Pormenor da Ilha de Faro e teremos que fornecer informação ao Ministério sobre as habitações. Há 350 construções na área desafectada, 185 são na frente de costa", explica. "Há 185 licenças sazonais que terminam em Dezembro e que poderão não ser renovadas", precisa.
Já o Ministério do Ambiente, em esclarecimento enviado ao Expresso, adianta que a reunião serviu para discutir a forma de garantir a segurança de pessoas e da frente marítima de Faro, "de forma a evitar situações de risco como as que aconteceram nas últimas semanas".
Salientando que "não houve decisões", o Ministério garante que "não há qualquer alteração relativamente ao previsto no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura - Vila Real de Santo António, aprovado, estando apenas em concretização o que está aí definido".
O Ministério assegura, no entanto que aqueles que vivem na Ilha - a minoria, dado que muitas das casas são de férias - estarão salvaguardados: "Independentemente da solução que possa a vir ser adoptada, o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território conta com a colaboração da Câmara Municipal de Faro para defender os interesses das pessoas que ali têm a sua actividade económica e a sua primeira habitação", pode ler-se no documento.
Decisões, só estarão patentes no Plano de Intervenção e Recuperação (PIR) que ainda está em fase de desenvolvimento, juntando a Câmara e a ARH, devendo estar concluído até ao final do ano, segundo Macário Correia.
Quem paga são sempre os pequenos?
Carlos Flor, pescador e presidente da APRAFA, a Associação de Moradores da Praia de Faro, considera que até existe algum sentido de justiça nas propostas agora discutidas: "Então o pequeno é que paga sempre o fardo? Empurraram os pescadores nos anos 30 para as pontas da Ilha e agora vão demolir-nos as casas, quando há prédios de três andares que se calhar vão ficar aí", contesta.
"As nossas casas eram de junco, depois de madeira, depois passaram a alvenaria. Nós aqui não temos fábricas de tijolo e o Estado foi conivente com isto, nunca nos mandaram parar. Se as nossas casas estão a fazer mal à duna, então as dos outros também estão!", conclui.
Fonte do texto e da Imagem: Expresso
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